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A Importância de Revisar os Juros Abusivos do Seu Veículo: Seus Direitos e Benefícios!
Você financiou seu veículo e está sentindo o peso das parcelas? Muitos consumidores se veem em uma situação delicada por conta de juros abusivos em seus contratos de financiamento. Mas o que isso realmente significa e como você pode se proteger? O que são juros abusivos? Juros abusivos ocorrem quando as taxas cobradas pela instituição financeira em seu financiamento de veículo estão muito acima da média praticada pelo mercado, sem uma justificativa plausível. Essa prática, e

Carlos Martins


Contrate um advogado e tenha sua vida e seu negócio seguros
Contratar um advogado apenas quando um problema já está instaurado é um equívoco comum que pode custar caro, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A advocacia preventiva é um investimento estratégico que garante segurança, economia e tranquilidade . Apresentamos cinco motivos fundamentais para buscar assessoria jurídica antes que um litígio se torne realidade, incluindo o planejamento para uma aposentadoria segura. 1. Segurança Jurídica Preventiva Tanto no ambiente

Carlos Martins


TEVE FILHO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? VOCÊ PODE TER DIREITO A RECEBER SALÁRIO-MATERNIDADE, MESMO DESEMPREGADA.
Você sabia que, mesmo estando desempregada, uma pessoa pode ter direito ao salário-maternidade? Essa é uma dúvida muito comum, e a...

Carlos Martins


DOIS SALÁRIOS-MATERNIDADE - VOCÊ PODE TER DIREITO.
É uma crença comum, mas equivocada, que o salário-maternidade é um benefício que se paga apenas uma vez por gestação, independentemente...

Carlos Martins


Salário-Maternidade com Apenas Uma Contribuição? Sim, é Possível — Mas Exige Planejamento!
Descrição da imagem. Mulher com uma criança no colo recebendo carta de aprovação do salário-maternidade. Você sabia que é possível...

Carlos Martins


Fibromialgia como Deficiência: Reconhecimento Jurídico e Implicações
A partir da sanção da Lei nº 15.176/2025, a fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil, com efeitos...

Carlos Martins


Faça uma consulta, contrate assessoria jurídica e se proteja de problemas
A assessoria jurídica é essencial na elaboração de contratos, pois garante que os termos acordados entre as partes estejam em...

Carlos Martins


DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS - VOCÊ TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO
O desconto indevido de valores em benefícios previdenciários realizados por associações, configura prática ilegal e abusiva. Nesse...

Carlos Martins


A Ilegalidade da Alíquota Previdenciária dos Militares de Minas Gerais e o direito à restituição
Para servidores Militares na ativa, inativa e pensionistas . A cobrança da alíquota previdenciária dos militares de Minas Gerais...

Carlos Martins


CIRURGIA PLÁSTICA E RESPONSABILIDADE DO MÉDICO
A responsabilidade do médico em cirurgias plásticas de natureza estética , ou seja, não reparadoras, é um tema amplamente discutido no...

Carlos Martins


Planeje sua aposentadoria hoje e, amanhã, aposente tranquilo.
Garantir uma aposentadoria tranquila no Brasil exige planejamento e conhecimento das regras previdenciárias, que estão em constante...

Carlos Martins


Juros Abusivos em Contratos Bancários de Veículos: Conheça Seus Direitos
A compra de um veículo por meio de financiamento bancário é uma prática comum no Brasil. No entanto, muitas vezes, os consumidores acabam...

Carlos Martins


RESTITUIÇÃO DE INSS, VOCÊ PODE TER DIREITO
Se você pagou INSS além do devido, você tem direito de receber o valor que pagou a mais, diretamente na sua conta bancária. O motivo mais...

Carlos Martins


CONTRATOS TEMPORÁRIOS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
Texto para servidores contratados temporariamente pelo Estado, Município, União e demais órgãos da administração pública. Você foi...

Carlos Martins


SEGURO ABUSIVO NO CONTRATO BANCÁRIO
Imagina que você contratou um empréstimo no banco e, quando foi ver o valor das parcelas, percebe que elas ficaram muito mais altas que...

Carlos Martins


AGENTE PENITENCIÁRIO CONTRATADO EM MINAS GERAIS TEM VALORES A RECEBER
Para agente penitenciário (policial penal) contratado Se você é ou foi agente penitenciário (policial penal) em MG, contratado sob a...

Carlos Martins


Multa PROCON/MG e critérios de fixação
Texto visando traçar explicações gerais sobre a fixação de multa PROCON/MG no âmbito do processo administrativo PROCON, conduzido pelo...

Carlos Martins


A Justiça não é gratuita
Justiça gratuita sob à ótica da Constituição Federal e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Ingressar no judiciário não é gratuito como...

Carlos Martins


Tributos/Impostos para profissional liberal
Para Médicos, Advogados, Arquitetos, Corretores e demais profissionais liberais. Trabalhar gera renda e essa renda cria obrigações e...

Carlos Martins


Auxílio Moradia para Médico Residente
Esse texto é para você Médico(a) Residente , que estudou regularmente 6 anos, na graduação, e, posteriormente, estudou ainda mais para...

Carlos Martins
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